Nosso Blog Informativo

Consumidor

Revisão de Contrato de Financiamento

O consumidor pode revisar cláusulas abusivas ou onerosas via CDC e Código Civil. O processo envolve análise contratual, tentativa de acordo ou ação judicial para garantir o equilíbrio e a boa-fé.

06/05/2026 Ler Mais →

Consumidor

O Impacto das Tecnologias Emergentes no Direito à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Os desafios da privacidade na era digital, destacando a importância da LGPD e da jurisprudência frente a inovações como IA e Big Data, visando equilibrar inovação e direitos fundamentais.

06/05/2026 Ler Mais →

Trabalhista

A Jornada 6x1 no Brasil

No Brasil, a jornada de trabalho 6x1 — em que o trabalhador cumpre seis dias de atividades e descansa no sétimo — é um padrão comum, especialmente em setores como o comércio, a indústria e serviços es

02/05/2026 Ler Mais →

Consumidor

Introdução - O Cancelamento Unilateral dos Planos de Saúde

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil de 1988. No artigo 196 temos que "a saúde é direito de todos e dever do Estado".

02/05/2026 Ler Mais →

Bancário

Dívida paga, nome limpo… mas seu crédito continua restrito?

Se você quitou sua dívida, mas o banco ainda mantém o status de "prejuízo" no Registrato, saiba que essa prática pode ser ilegal e abusiva. Essa restrição indevida prejudica seu acesso ao crédito, mes

02/05/2026 Ler Mais →

Bancário

Golpes Financeiros e Crimes Digitais

Com o aumento das transações digitais, golpes financeiros e crimes digitais têm se tornado uma ameaça crescente, afetando milhões de pessoas. Golpes como fraudes bancárias, clonagem de WhatsApp, phish

02/05/2026 Ler Mais →