Mantenha-se informado sobre as principais mudanças na legislação e orientações jurídicas especializadas
As recentes mudanças na legislação trouxeram importantes alterações nos processos de divórcio. Entenda como essas mudanças podem afetar seu caso e quais documentos são necessários para dar entrada no processo.
Com o crescimento do e-commerce, é fundamental conhecer seus direitos como consumidor. Saiba como se proteger em compras online e o que fazer em caso de problemas com produtos ou serviços.
Muitos consumidores pagam mais do que deveriam em contratos bancários. Aprenda a identificar cláusulas abusivas e como proceder para revisar seu contrato e recuperar valores pagos indevidamente.
A legislação trabalhista passou por importantes atualizações desde a Reforma Trabalhista de 2017. Conheça as principais mudanças que podem impactar diretamente seus direitos como trabalhador e as novas modalidades de contrato.
Se você ocupa um imóvel há mais de 5 anos, pode ter direito ao usucapião. Entenda os requisitos legais e como dar entrada no processo de regularização de forma correta e eficiente.
O STJ estabeleceu novos parâmetros para o cálculo da pensão alimentícia. Saiba como essas mudanças podem afetar processos já em andamento e os novos critérios para fixação do valor.
Receba em seu e-mail nossos artigos e análises sobre as principais mudanças na legislação
